Termos de Uso

Última atualização: 27 de maio de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Vitrola Editora e Distribuidora Ltda (CNPJ 91.973.313/0001-81), em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

1. Identificação

A Vitrola Editora e Distribuidora Ltda, com sede na Rua das Camélias, 321 – Frederico Westphalen/RS, opera este site cujo objeto é a venda de figurinhas e álbuns colecionáveis.

2. Aceitação dos termos

  • O uso do site implica aceitação integral destes Termos;
  • O usuário deve possuir 18 anos ou mais, ou contar com autorização dos pais ou responsáveis legais.

3. Cadastro e conta

  • O usuário é responsável pela veracidade e atualização dos dados informados;
  • É proibido criar contas falsas ou utilizar dados de terceiros sem autorização.

4. Produtos e preços

  • Todos os preços são expressos em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio;
  • A disponibilidade em estoque não é garantida até a confirmação do pedido;
  • A Vitrola não é afiliada oficialmente à FIFA, CBF, Panini ou qualquer outra entidade organizadora da Copa do Mundo.

5. Pedidos e pagamento

  • O pedido é considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento;
  • A Vitrola se reserva o direito de cancelar pedidos em caso de erro de preço ou indisponibilidade de produto.

6. Entrega

  • Os prazos informados são estimativas e podem variar conforme a transportadora;
  • O risco de transporte passa ao cliente após a entrega do produto ao transportador.

7. Propriedade intelectual

  • Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marca Vitrola) é protegido por direitos autorais e de marca;
  • É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito.

8. Limitação de responsabilidade

A Vitrola não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou por eventos de força maior fora do seu controle.

9. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Frederico Westphalen / RS para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: ecommerce3@vitrola.com.br.